3 Atos Normativos

Portaria Nº 2.236 - 02 de Setembro de 2021

Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/09/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Seção I do Capítulo III do Título VII)

Resolução Nº 512 - 05 de Maio de 2016

Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/05/2016

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 315 - 07 de Março de 2002

Recompõe, até a aprovação pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde das novas regras de organização de suas comissões e grupos de trabalho, a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia – CICT

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)